Processo minerário

815.660/2018

12 publicações no Diário Oficial da União entre 26/11/2020 e 28/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 26/11/2020 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 20/11/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 532/2023, de 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 20/11/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 18/01/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 21/2024, de 17 DE JANEIRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 18/01/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 22/01/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 26/2024, de 19 DE JANEIRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 22/01/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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5. 30/04/2024 Seção 1

   Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 30/04/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 13/06/2024 Seção 1

   Página do DOU de 13/06/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 19/06/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 19/06/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 29/07/2024 Seção 1

   Página do DOU de 29/07/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 04/11/2024 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 04/11/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 12/03/2025 Seção 1

    Página do DOU de 12/03/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 23/12/2025 Seção 1

    Página do DOU de 23/12/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 28/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 28/05/2026 — Seção 1

    • Registro de Licença
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