Processo minerário

815.660/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 99

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2. 23/12/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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3. 12/03/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     BRASMINAR LTDA ME- Cessionário:Empreiteira de Mão de Obra Adrimar EIRELI- CNPJ 03.574.370/0001-20- Registro de Licença N° 405/2024- Vencimento da Licença: 10/11/2025

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4. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 237/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°43540/2024/DIOUT-SC/ANM

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5. 29/07/2024 Seção 1

   Relação nº 167/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°22536/2024/DIOUT-SC/ANM (prazo 30 dias)

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6. 19/06/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 13/06/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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8. 30/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Registro de Licença
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9. 22/01/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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10. 18/01/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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11. 20/11/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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12. 26/11/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 105

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13. 26/11/2020 Seção 1

    Página 106 do DOU de 26/11/2020 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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