Despacho · Relação nº 6/2024

Despacho

Relação nº 6/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.968/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS -Alvará N°9091/2021

866.963/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS -Alvará N°9086/2021

866.962/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS -Alvará N°9085/2021

866.960/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS -Alvará N°9072/2021

866.122/2012-TREVO HOLDING DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL LTDA -Alvará N°15663/2015

866.493/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS -Alvará N°5859/2021

866.502/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS -Alvará N°5795/2021

866.632/2022-JOÃO BROGGI JÚNIOR -Alvará N°3186/2023

866.663/2022-JOÃO BROGGI JÚNIOR -Alvará N°3189/2023

866.785/2022-MINERACAO DORICA LTDA -Alvará N°3251/2023

866.971/2022-MINERACAO DORICA LTDA -Alvará N°3253/2023

866.567/2023-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA. -Alvará N°6830/2023

866.098/2012-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA ME -Alvará N°15662/2015

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

866.968/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.963/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.962/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.960/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.493/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561)

866.502/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

867.180/2020-THAINARA BENTO DEZIDERIO- Cessionário:Comicol-Cooperativa dos Mineradores de Colniza e Região- CPF ou CNPJ 48.550.457/0001-04- Alvará n°3961/2021

866.925/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP- Cessionário:Mineral Máquinas Ltda- CPF ou CNPJ 13.899.846/0001-57- Alvará n°9853/2023

866.924/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP- Cessionário:Mineral Máquinas Ltda- CPF ou CNPJ 13.899.846/0001-57- Alvará n°9852/2023

866.923/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP- Cessionário:Mineral Máquinas Ltda- CPF ou CNPJ 13.899.846/0001-57- Alvará n°9851/2023

866.922/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP- Cessionário:Mineral Máquinas Ltda- CPF ou CNPJ 13.899.846/0001-57- Alvará n°9850/2023

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

866.563/2015-CRIUVA FLORESTAL E MINERADORA LTDA-NOVA BANDEIRANTES/MT - Guia n° 21/2024-50.000Toneladas/Ano-Brita de Granito- Vigência da Guia:03 (três) anos

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

866.010/2011-DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

866.374/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES DO CENTRO OESTE - COMICEO

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

867.087/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

867.470/2021-JOAQUIM RAFAEL MARTINS DE FREITAS

866.540/2023-PEDREIRA BRITASUL LTDA

866.948/2023-MARINO JOSE FRANZ

866.946/2023-MARINO JOSE FRANZ

866.952/2023-MARINO JOSE FRANZ

866.989/2023-PAULO SERGIO FRANZ

866.997/2023-BOM FUTURO AGRICOLA LTDA

866.944/2023-ARIVALDO DE SOUSA FERREIRA

867.006/2023-CIOCHETTA AGROPECUARIA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

866.195/2021-EULER OLIVEIRA COELHO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Não conhece requerimento protocolizado(1132)

866.056/2022-JUNIOR MASANOBU UTIDA

Determina arquivamento definitivo do processo(842)

866.056/2022-JUNIOR MASANOBU UTIDA

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente