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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração

Despacho · Relação nº 15/2024

Seção
1
Data
Edição
17
Página
45

Seu processo neste ato

  • Relação nº 15/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

    810.137/2023 — ACQUA PARQUE DE DIVERSOES LTDA

    ALVARÁ Nº 998/2024 - Destacado do Processo

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 15/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

810.137/2023 - ACQUA PARQUE DE DIVERSOES LTDA - ALVARÁ Nº 998/2024 - Destacado do Processo 811.167/2021 - ALVARÁ Nº 114/2023 - Vencimento em 09/01/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 24/01/2024, p. 45

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