Processo minerário

811.167/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2025 Seção 1

   Relação nº 195/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 114 Publicado DOU de 09/01/2023- Onde se lê: "... numa área de 164,26 ha", Leia-se: ... numa área de 158,46 ha".

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   • Alvará de Pesquisa
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2. 24/01/2024 Seção 1

   Relação nº 15/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 114/2023 - Vencimento em 09/01/2026

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3. 05/01/2024 Seção 1

   Relação nº 1/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°114/2023 - Cessionario:48052.810137/2023-91-Acqua Parque de Diversões Ltda- CPF ou CNPJ 16.384.160/0001-11

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4. 13/11/2023 Seção 1

   ATOS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

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5. 20/03/2023 Seção 1

   Relação nº 68/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°7991/2023

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6. 09/01/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 20/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 209

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8. 03/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 81

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9. 14/07/2022 Seção 1

   ATOS DE 12 DE JULHO DE 2022

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10. 24/01/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 113

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