Processo minerário

810.137/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 324/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 109/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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3. 24/01/2024 Seção 1

   Relação nº 15/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 998/2024 - Destacado do Processo

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4. 05/01/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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5. 13/11/2023 Seção 1

   ATOS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

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6. 02/10/2023 Seção 1

   Página 69 do DOU de 02/10/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 02/10/2023 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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