Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 6/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 18
- Página
- 82
Seu processo neste ato
-
Relação nº 6/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo (1147)
886.062/2016 — CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 6/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
886.281/2013-CONQUISTA REPRESENTAÇÃO E ADMNISTRAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
886.281/2013-CONQUISTA REPRESENTAÇÃO E ADMNISTRAÇÃO LTDA-OF. N°43031/2023/UARB-RO/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.317/2013-PEDREIRA VALE DO ABUNA LTDA-OF. N°1824/2024/DIOUT-RO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.053/2008-DINIZ & TOSCHI LTDA-OF. N°1826/2024/DIOUT-RO/ANM
886.153/2007-CONQUISTA REPRESENTAÇÃO E ADMNISTRAÇÃO LTDA-OF. N°1998/2024/UARB-RO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.167/2019-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOPGAR-OF. N°44603/2023/DIOUT-RO/ANM
886.183/2019-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOPGAR-OF. N°44732/2023/DIOUT-RO/ANM
886.166/2019-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOPGAR-OF. N°44598/2023/DIOUT-RO/ANM
886.165/2019-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOPGAR-OF. N°44529/2023/DIOUT-RO/ANM
886.088/2019-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE-OF. N°44211/2023/DIOUT-RO/ANM
886.069/2019-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE CUJUBIM-OF. N°44210/2023/DIOUT-RO/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
886.062/2016-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.102/2023-J B BARBOSA DE SOUZA EIRELI-OF. N°2056/2024/DIOUT-RO/ANM
886.102/2023-J B BARBOSA DE SOUZA EIRELI-OF. N°2060/2024/DIOUT-RO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
886.332/2021-M. D. CONSTRUCOES EIRELI
886.046/2008-A S M - MINERACAO E COMERCIO DE METAIS LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
886.066/2021-LAJINHA MINERACAO EIRELI-OF. N°1622/2024/DIOUT-RO/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.213/2021-GUSTAVO SCHERER-OF. N°35398/2023/DIOUT-RO/ANM
886.163/2023-CRISTIAN TESTONI DELAVY-OF. N°1679/2024/DIOUT-RO/ANM
886.163/2020-ALLYSON RODRIGO KRUGER GONÇALVES-OF. N°1986/2024/DIOUT-RO/ANM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.478/2011-IMS CONSTRUTORA LTDA
880.264/1989-LSM BRASIL S.A
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
886.094/2023-MUNICIPIO DE VILHENA-OF. N°2125/2024/DIOUT-RO/ANM
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente Interino
Processos neste ato
- 886.062/2016
- 886.281/2013
- 886.317/2013
- 886.053/2008
- 886.153/2007
- 886.167/2019
- 886.183/2019
- 886.166/2019
- 886.165/2019
- 886.088/2019
- 886.069/2019
- 886.102/2023
- 886.332/2021
- 886.046/2008
- 886.066/2021
- 886.213/2021
- 886.163/2023
- 886.163/2020
- 886.478/2011
- 880.264/1989
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 18, 25/01/2024, p. 82