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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

886.094/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/01/2024 e 21/03/2024. Tipo de ato: Registro de Extração (1 ato). Estado: Rondônia. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia.

  1. Seção 1

    Relação nº 22/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

    • Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação (923)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 6/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

      OF. N°2125/2024/DIOUT-RO/ANM

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