Despacho · Relação nº 18/2024

Despacho

Relação nº 18/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

866.611/2021-QUEZIA R.G. GARCIA - ME-ALVARÁ N°5376/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.587/2022-LILIANE CRISTINA SOTTERO BELLO ALVES- Alvará n°2978/2023 - Cessionario:866.373/2023-Cascalheira Dallas Ltda- CPF ou CNPJ 50.771.113/0001-69

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.323/2019-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA-ALVARÁ N°4803/2019

866.325/2019-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA-ALVARÁ N°4805/2019

866.324/2019-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA-ALVARÁ N°4804/2019

866.512/2019-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA-ALVARÁ N°7502/2019

866.863/2018-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA-ALVARÁ N°1210/2018

Defesa aceita - Auto de infração(2654)

866.017/2012 - LÉO ADRIANO DE OLIVEIRA - AI N° 6959/2022

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.017/2012-LÉO ADRIANO DE OLIVEIRA -Alvará N°972/2016

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)

866.221/2012-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.222/2012-FILADELFO DOS REIS DIAS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

867.008/2023-SCANTY MINERACAO LTDA-OF. N°2927/2024-CÁREAS

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente