Processo minerário

866.222/2012

11 publicações no Diário Oficial da União entre 31/07/2014 e 18/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/07/2014 Seção 1

   EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO — página do DOU de 31/07/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 13/01/2015 Seção 1

   Página do DOU de 13/01/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 28/05/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 28/05/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 04/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 04/05/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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5. 20/09/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/09/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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6. 12/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 12/03/2018 — Seção 1

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7. 06/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 06/04/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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8. 24/05/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.418, DE 19 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 24/05/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 01/02/2024 Seção 1

   ALVARÁ N°4803/2019 — página do DOU de 01/02/2024

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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10. 24/12/2025 Seção 1

    Página do DOU de 24/12/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 18/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 18/03/2026 — Seção 1

    • Permissão de Lavra Garimpeira
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