Processo minerário

866.222/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 75/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°12319/2026-DIVFIS

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2. 24/12/2025 Seção 1

   Relação nº 361/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2807)

     Ofício nº 52023/2025

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3. 01/02/2024 Seção 1

   Relação nº 18/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299)

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4. 24/05/2021 Seção 1

   Relação nº 55/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:Filadelfo dos Reis Dias- CNPJ 047.942.901-44- PLG n°38/2014

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5. 24/05/2021 Seção 1

   Página 61 do DOU de 24/05/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 06/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 64

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7. 12/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 45

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8. 20/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 04/05/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 108

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10. 28/05/2015 Seção 1

    Página 47 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 13/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 31/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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