Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 18/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 23
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Relação nº 18/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299)
866.221/2012 — FILADELFO DOS REIS DIAS
LEVI SALIÉS FILHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 18/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
866.611/2021-QUEZIA R.G. GARCIA - ME-ALVARÁ N°5376/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
866.587/2022-LILIANE CRISTINA SOTTERO BELLO ALVES- Alvará n°2978/2023 - Cessionario:866.373/2023-Cascalheira Dallas Ltda- CPF ou CNPJ 50.771.113/0001-69
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
866.323/2019-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA-ALVARÁ N°4803/2019
866.325/2019-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA-ALVARÁ N°4805/2019
866.324/2019-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA-ALVARÁ N°4804/2019
866.512/2019-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA-ALVARÁ N°7502/2019
866.863/2018-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA-ALVARÁ N°1210/2018
Defesa aceita - Auto de infração(2654)
866.017/2012 - LÉO ADRIANO DE OLIVEIRA - AI N° 6959/2022
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
866.017/2012-LÉO ADRIANO DE OLIVEIRA -Alvará N°972/2016
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)
866.221/2012-FILADELFO DOS REIS DIAS
866.222/2012-FILADELFO DOS REIS DIAS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
867.008/2023-SCANTY MINERACAO LTDA-OF. N°2927/2024-CÁREAS
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 01/02/2024, p. 48