Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
Despacho · Relação nº 15/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 23
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Relação nº 15/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
860.653/2003 — JAARAUJO MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°2709/2024/DIFIS-GO/ANM
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 15/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
860.242/2018-OURO FINO DE GOIAS MINERACAO E PARTICIPACOES S A-ALVARÁ N°5982/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.847/2018-MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA CUNHA-OF. N°2536/2024/DIFIS-GO/ANM
860.422/2019-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°32888/2023/DIFIS-GO/ANM
860.301/2020-EMIVALDO MIRANDA-OF. N°2389/2024/DIFIS-GO/ANM
860.935/2022-ALEX DIONISIO PESSOA-OF. N°2707/2024/DIFIS-GO/ANM
860.079/2023-EUDO BENTO FERREIRA-OF. N°2472/2024/DIFIS-GO/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
860.582/1995-REBICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- para embalagens de 500 mL sem gás (CIEL), 500 mL sem gás (ACQUALIA), 350 mL sem gás (ACQUALIA), 1,5L sem gás (CIEL), 350 mL sem gás (CIEL) e de 1,5 L sem gás (ACQUALIA), da marca "Crystal".- ANÁPOLIS/GO
860.126/1989-LUCIO CAVALCANTI PARREIRA EIRELI- para embalagens de 500 mL com gás, 330 mL com gás e de 1,5 L com gás, da marca "Água Cristalina".- GOIÁS/GO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
860.257/2017-NATALIA ANDRADE RIBEIRO NR MINERAÇÃO-OF. N°2678/2024/DIFIS-GO/ANM
860.653/2003-JAARAUJO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2709/2024/DIFIS-GO/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.528/2011-ODELIO GOMES SOBRINHO-OF. N°1833/2024/DIFIS-GO/ANM
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 01/02/2024, p. 48