Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Despacho · Relação nº 2/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 24
- Página
- 44
Seu processo neste ato
-
Relação nº 2/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos (103)
803.066/2023 — MINERACAO VISTA BELA LTDA
DOU de 09/01/2024
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 2/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.146/2018-ROSANA DE CARVALHO SOUSA-OF. N°41129/2023/SEOUFI-PI/ANM
Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)
803.066/2023-MINERACAO VISTA BELA LTDA- DOU de 09/01/2024
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
803.139/2017-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 02/02/2024, p. 44