Processo minerário

803.139/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/02/2024 Seção 1

   Relação nº 2/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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2. 18/04/2023 Seção 1

   Relação nº 10/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 4978/2023/SEOUFI-PI/ANM

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3. 28/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Piauí

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°03/2018 - Prazo: 01 ano(s)

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