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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

Despacho · Relação nº 2/2024

Seção
1
Data
Edição
24
Página
44

Seu processo neste ato

  • Relação nº 2/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    803.146/2018 — ROSANA DE CARVALHO SOUSA

    OF. N°41129/2023/SEOUFI-PI/ANM

    ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 2/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.146/2018-ROSANA DE CARVALHO SOUSA-OF. N°41129/2023/SEOUFI-PI/ANM

Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)

803.066/2023-MINERACAO VISTA BELA LTDA- DOU de 09/01/2024

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

803.139/2017-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 02/02/2024, p. 44

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