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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 18/2024

Seção
1
Data
Edição
26
Página
47

Seu processo neste ato

  • Relação nº 18/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    871.810/2023 — LUCIANO JERONIMO

    1199/2024

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 18/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1203/2024-872.052/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-

1204/2024-872.053/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-

1205/2024-872.058/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-

1207/2024-872.113/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-

1208/2024-872.114/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-

1209/2024-872.116/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-

1221/2024-872.596/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-

1225/2024-872.661/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA-

1226/2024-872.662/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA-

1227/2024-872.666/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA-

1222/2024-872.597/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-

1220/2024-872.590/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-

1206/2024-872.081/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

1218/2024-872.520/2023-JRX EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-

1233/2024-872.746/2023-GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA-

1224/2024-872.647/2023-JOSE MILTON MOREIRA ARAUJO-

1232/2024-872.745/2023-GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA-

1231/2024-872.743/2023-TREE STONE MINERACAO LTDA-

1219/2024-872.541/2023-EMPRESA BAHIANA DE MINERACAO LTDA-

1230/2024-872.732/2023-MOHAWK REVESTIMENTOS BAHIA LTDA-

1223/2024-872.608/2023-PEDREIRA SOUZA E OLIVEIRA LTDA-

1197/2024-870.741/2022-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA-

1198/2024-871.415/2023-GEO MINERIOS ENGENHARIA LTDA-

1228/2024-872.677/2023-MINERADORA UBAX LTDA-

1234/2024-872.786/2023-MINERADORA UBAX LTDA-

1229/2024-872.731/2023-MINERADORA UBAX LTDA-

1214/2024-872.258/2023-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-

1213/2024-872.257/2023-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-

1212/2024-872.241/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO EIRELI-

1211/2024-872.239/2023-B.M. MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI-

1202/2024-872.023/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

1200/2024-871.830/2023-MINERAÇÃO GOLD FIELD LTDA ME-

1199/2024-871.810/2023-LUCIANO JERONIMO-

1201/2024-871.910/2023-EVK - MINERACAO EIRELI-

1217/2024-872.492/2023-MINERACAO TAQUARAL LTDA-

1210/2024-872.198/2023-VILMAR ANDRADE-

1216/2024-872.349/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-

1215/2024-872.348/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

1196/2024-872.236/2023-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 26, 06/02/2024, p. 47

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