Processo minerário

870.741/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/02/2024 Seção 1

   Relação nº 18/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     1197/2024

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2. 21/08/2023 Seção 1

   Relação nº 131/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (2306)

     DOU de 22/11/2022

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3. 21/08/2023 Seção 1

   Relação nº 129/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Defere pedido de reconsideração (182)

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4. 22/11/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

   • Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

     (Documento SEI: 4202294)

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