Processo minerário

871.415/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 98/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°Ofício nº 30149/2026/DIVFIS-BA/ANM

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2. 27/12/2024 Seção 1

   Relação nº 214/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MAXLITHIUM MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 54.245.499/0001-26- Alvará n°1198/2024

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3. 06/02/2024 Seção 1

   Relação nº 18/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     1198/2024

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4. 08/11/2023 Seção 1

   Relação nº 210/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°38216/2023

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