Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá
Despacho · Relação nº 1/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 26
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Relação nº 1/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
858.025/2006 — GRAN AMAPÁ DO BRASIL IMP. E EXP. LTDA
Registro de Licença N° 6/2006 - Vencimento em 02/08/2026
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 1/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
858.034/2015-SAMUEL LIMA MONTEIRO - PLG Nº 3/2016 de 05/10/2016- Vencimento em 02/02/2027
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
858.025/2006-GRAN AMAPÁ DO BRASIL IMP. E EXP. LTDA- Registro de Licença N° 6/2006 - Vencimento em 02/08/2026
858.068/2016-MERCOROPE LTDA- Registro de Licença N° 2/2017 - Vencimento em 24/03/2029
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
858.025/2021-RAUBER EMPREENDIMENTOS LTDA EPP
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
858.066/2023-JOSE MARCILIO DA SILVA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
858.104/2017-JOSE FERREIRA RODRIGUES
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 26, 06/02/2024, p. 51