Processo minerário

858.025/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/02/2024 Seção 1

   Relação nº 1/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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2. 01/02/2022 Seção 1

   Relação nº 2/2022 · AP

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 112/2021 - Vencimento em 26/10/2022

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3. 22/09/2021 Seção 1

   Relação nº 21/2021 · AP

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°24351/2021

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