Processo minerário
858.025/2006
16 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR — página do DOU de 18/01/2012
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ALVARÁ N°14.211/2009 — página do DOU de 02/01/2013
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RESOLUÇÃO-RD Nº 1.099, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 — página do DOU de 25/10/2013
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Página do DOU de 11/11/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 27/01/2016 — Seção 1
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Despacho consta dos autos e encontra-se disponível no endereço — página do DOU de 19/08/2016
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Página do DOU de 27/06/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 24/04/2019 — Seção 1
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Resolução ANP n°, 52 de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: — página do DOU de 19/06/2019
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Resolução ANP nº 58, de 17/10/2014, e o que consta no processo nº 48610.213144/2019- — página do DOU de 04/09/2019
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 06/09/2019
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 25/03/2020
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Página do DOU de 29/06/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 10/12/2020 — Seção 1
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Despacho referente — página do DOU de 06/02/2024
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá — 29/06/2026 — Seção 1
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