Processo minerário

858.025/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 12/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     GRAN-AMAPA DO BRASIL IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA- Registro de Licença N° 6/2006 - Vencimento em 31/01/2031

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2. 06/02/2024 Seção 1

   Relação nº 1/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 6/2006 - Vencimento em 02/08/2026

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3. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHOS

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4. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 25/2020 · AP

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     GRAN AMAPÁ DO BRASIL IMP. E EXP. LTDA- Registro de Licença N° 06/2006 - Vencimento em 14/11/2020 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente

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   • Registro de Licença
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5. 25/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 72

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6. 06/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 124

   • Registro de Licença
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7. 04/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 50

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8. 19/06/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 54

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9. 24/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 45

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10. 27/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 19/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 27/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 11/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 60

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14. 25/10/2013 Seção 1

    Página 84 do DOU de 25/10/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 25/10/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 84

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16. 02/01/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 12

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17. 18/01/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 49

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