Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 49/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 27
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Relação nº 49/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
834.288/2012 — FERNANDO ESTEVES FERNANDES
OF. N°3323/2024/UAPM-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 49/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.180/1989-TITA MINERIOS LTDA-OF. N°3367/2024/UAPM-MG/ANM
834.288/2012-FERNANDO ESTEVES FERNANDES-OF. N°3323/2024/UAPM-MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
831.181/2018-ASM EXTRACOES MINERAIS EIRELI
830.744/2010-EDGAR CAMPOS
831.857/2014-CATALAO INDUSTRIA E COMERCIO DE AREIA LTDA ME
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 07/02/2024, p. 55