Processo minerário

831.181/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/02/2024 Seção 1

   Relação nº 49/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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2. 18/05/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 111 (ato 1 de 2 nesta data)

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3. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 130/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (2284)

     AI N°1481/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Processo Referência nº: 48054.931296/2021-46 )

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4. 11/05/2021 Seção 1

   Relação nº 126/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 49

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6. 09/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 31

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7. 08/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 46

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