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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 12/2024

Seção
1
Data
Edição
27
Página
57

Seu processo neste ato

  • Relação nº 12/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Despacho publicado (156)

    830.141/2021 — MINERACAO APOLLO LTDA

    O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48054.830632/2021-34, até a presente data e determina o arquivamento do processo 48054.830141/2021-93, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM

    JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO, Superintendente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 12/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

830.638/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48054.830638/2021-10, até a presente data e determina o arquivamento do processo 48054.830139/2021-14, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM

830.635/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48054.830635/2021-78, até a presente data e determina o arquivamento do processo 48054.830138/2021-70, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM

830.633/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48054.830633/2021-89, até a presente data e determina o arquivamento do processo 48054.830140/2021-49, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM

830.632/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48054.830632/2021-34, até a presente data e determina o arquivamento do processo 48054.830141/2021-93, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM

830.634/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48054.830634/2021-23, até a presente data e determina o arquivamento do processo 48054.830137/2021-25, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado(156)

830.139/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48054.830638/2021-10, até a presente data e determina o arquivamento do processo 48054.830139/2021-14, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM

830.138/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48054.830635/2021-78, até a presente data e determina o arquivamento do processo 48054.830138/2021-70, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM

830.140/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48054.830633/2021-89, até a presente data e determina o arquivamento do processo 48054.830140/2021-49, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM

830.141/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48054.830632/2021-34, até a presente data e determina o arquivamento do processo 48054.830141/2021-93, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM

830.137/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48054.830634/2021-23, até a presente data e determina o arquivamento do processo 48054.830137/2021-25, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM

JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 07/02/2024, p. 57

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