Processo minerário

830.139/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/02/2024 Seção 1

   Relação nº 13/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina arquivamento definitivo do processo (155)

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2. 07/02/2024 Seção 1

   Relação nº 12/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho publicado (156)

     O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48054.830638/2021-10, até a presente data e determina o arquivamento do processo 48054.830139/2021-14, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM

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3. 13/04/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

     (Documento SEI: 2392770)

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4. 13/04/2021 Seção 1

   Página 71 do DOU de 13/04/2021 — Seção 1

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