Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 12/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 27
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 12/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado (256)
830.633/2021 — MINERACAO APOLLO LTDA
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48054.830633/2021-89, até a presente data e determina o arquivamento do processo 48054.830140/2021-49, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 12/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
830.638/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48054.830638/2021-10, até a presente data e determina o arquivamento do processo 48054.830139/2021-14, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM
830.635/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48054.830635/2021-78, até a presente data e determina o arquivamento do processo 48054.830138/2021-70, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM
830.633/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48054.830633/2021-89, até a presente data e determina o arquivamento do processo 48054.830140/2021-49, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM
830.632/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48054.830632/2021-34, até a presente data e determina o arquivamento do processo 48054.830141/2021-93, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM
830.634/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48054.830634/2021-23, até a presente data e determina o arquivamento do processo 48054.830137/2021-25, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado(156)
830.139/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48054.830638/2021-10, até a presente data e determina o arquivamento do processo 48054.830139/2021-14, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM
830.138/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48054.830635/2021-78, até a presente data e determina o arquivamento do processo 48054.830138/2021-70, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM
830.140/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48054.830633/2021-89, até a presente data e determina o arquivamento do processo 48054.830140/2021-49, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM
830.141/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48054.830632/2021-34, até a presente data e determina o arquivamento do processo 48054.830141/2021-93, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM
830.137/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48054.830634/2021-23, até a presente data e determina o arquivamento do processo 48054.830137/2021-25, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 07/02/2024, p. 57