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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 15/2024

Seção
1
Data
Edição
28
Página
66

Despacho

Relação nº 15/2024

Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954)

Processo nº 002.122/1936 - LUZIA JUREMA VIDAL DE SOUZA - Sucessor: Herdeiros:Espólio de Maria Lúcia Vidal de Souza - CPF:***.377.390-** Paulo Alcides Vidal de Souza - CPF:***.054.350-** Úrsula Emília Vidal de Souza - CPF:***.722.170-** Maria Luiza de Souza Leite - CPF:***.222.920-** - CPF/CNPJ - Cessionario: - CPF/CNPJ - Manifesto de Mina Nº 190/1935 - INSTRUMENTO (S) DA SUCESSÃO CAUSA MORTIS: Formal de Partilha julgado por Sentença em 09 de maio de 2019, dos bens deixados por falecimento de Luzia Jurema Vidal de Souza, conforme plano de partilha das fls. 802/819, homologado, pelo Dr. Volcir Antônio Casal, Juiz de Direito, da Comarca de Porto Alegre 1ª Vara de Sucessões, processo 001/81.13.0106802-1(CNJ: 0123489-61.2013.8.21.0001).

Processo nº 212.201/1936 - LUZIA JUREMA VIDAL DE SOUZA - Sucessor: Herdeiros:Espólio de Maria Lúcia Vidal de Souza - CPF:***.377.390-** Paulo Alcides Vidal de Souza - CPF:***.054.350-** Úrsula Emília Vidal de Souza - CPF:***.722.170-** Maria Luiza de Souza Leite - CPF:***.222.920-** - CPF/CNPJ - Cessionario: - CPF/CNPJ - Manifesto de Mina Nº 190/1935-INSTRUMENTO (S) DA SUCESSÃO CAUSA MORTIS: Formal de Partilha julgado por Sentença em 09 de maio de 2019, dos bens deixados por falecimento de Luzia Jurema Vidal de Souza, conforme plano de partilha das fls. 802/819, homologado, pelo Dr. Volcir Antônio Casal, Juiz de Direito, da Comarca de Porto Alegre 1ª Vara de Sucessões, processo 001/81.13.0106802-1(CNJ: 0123489-61.2013.8.21.0001).

JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 08/02/2024, p. 66

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