Processo minerário
212.201/1936
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/05/2017 e 06/02/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 32/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)
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- Seção 1
Relação nº 305/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°40703/2025
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- Seção 1
Relação nº 298/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°39567/2025
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- Seção 1
Relação nº 81/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis (1954)
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- Seção 1
Relação nº 15/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis (1954)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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