Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 15/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Relação nº 15/2024
Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis (1954)
212.201/1936
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 15/2024
Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954)
Processo nº 002.122/1936 - LUZIA JUREMA VIDAL DE SOUZA - Sucessor: Herdeiros:Espólio de Maria Lúcia Vidal de Souza - CPF:***.377.390-** Paulo Alcides Vidal de Souza - CPF:***.054.350-** Úrsula Emília Vidal de Souza - CPF:***.722.170-** Maria Luiza de Souza Leite - CPF:***.222.920-** - CPF/CNPJ - Cessionario: - CPF/CNPJ - Manifesto de Mina Nº 190/1935 - INSTRUMENTO (S) DA SUCESSÃO CAUSA MORTIS: Formal de Partilha julgado por Sentença em 09 de maio de 2019, dos bens deixados por falecimento de Luzia Jurema Vidal de Souza, conforme plano de partilha das fls. 802/819, homologado, pelo Dr. Volcir Antônio Casal, Juiz de Direito, da Comarca de Porto Alegre 1ª Vara de Sucessões, processo 001/81.13.0106802-1(CNJ: 0123489-61.2013.8.21.0001).
Processo nº 212.201/1936 - LUZIA JUREMA VIDAL DE SOUZA - Sucessor: Herdeiros:Espólio de Maria Lúcia Vidal de Souza - CPF:***.377.390-** Paulo Alcides Vidal de Souza - CPF:***.054.350-** Úrsula Emília Vidal de Souza - CPF:***.722.170-** Maria Luiza de Souza Leite - CPF:***.222.920-** - CPF/CNPJ - Cessionario: - CPF/CNPJ - Manifesto de Mina Nº 190/1935-INSTRUMENTO (S) DA SUCESSÃO CAUSA MORTIS: Formal de Partilha julgado por Sentença em 09 de maio de 2019, dos bens deixados por falecimento de Luzia Jurema Vidal de Souza, conforme plano de partilha das fls. 802/819, homologado, pelo Dr. Volcir Antônio Casal, Juiz de Direito, da Comarca de Porto Alegre 1ª Vara de Sucessões, processo 001/81.13.0106802-1(CNJ: 0123489-61.2013.8.21.0001).
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 08/02/2024, p. 66