Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 57/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 32
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 57/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total (1339)
850.441/2023 — VALDIREIS PEREIRA DOS SANTOS
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 57/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
850.718/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-Areia e Cascalho - Registro de Licença N° 04/2021, DOU de 03/02/2021
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.441/2023-VALDIREIS PEREIRA DOS SANTOS
850.338/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES SUSTENTA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.318/2023-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-OF. N°Ofício nº 3739/2024/DIOUT-PA/ANM
850.416/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°3717/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
851.028/2023-COOPERATIVA DE TRABALHO MINERAL DA REGIAO DO TAPAJOS-COOPERTRAM
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
851.726/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO SUSTENTAVEL DO BRASIL
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.415/2021-RAFAEL EDISON DA SILVA
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)
851.022/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.336/2023-JKIMSAB VEICULO LTDA-OF. N°3841/2024/DIOUT-PA/ANM
850.936/2023-HENRIQUE DE CARVALHO MACHADO-OF. N°3668/2024/DIOUT-PA/ANM
Defere pedido de reconsideração(182)
850.969/1982-VALE S.A.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 16/02/2024, p. 57