Processo minerário

850.718/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/03/2024 Seção 1

   Relação nº 81/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 04/2021 - Vencimento em 05/10/2027

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2. 16/02/2024 Seção 1

   Relação nº 57/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (770)

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3. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 352/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 34072/2023/DIOUT-PA/ANM

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4. 16/05/2022 Seção 1

   Relação nº 215/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 4/2021 - Vencimento em 24/11/2023

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5. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 182/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°19198/2022/DIFAM-PA/ANM

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6. 03/02/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 57

   • Registro de Licença
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