Processo minerário

850.936/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/09/2024 Seção 1

   Página 57 do DOU de 24/09/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 24/09/2024 Seção 1

   Relação nº 340/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:LITIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 51.924.067/0001-53- Alvará n°3389/2024

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3. 18/06/2024 Seção 1

   Relação nº 219/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Despacho publicado (256)

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4. 04/04/2024 Seção 1

   Relação nº 114/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     3389/2024

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5. 16/02/2024 Seção 1

   Relação nº 57/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°3668/2024/DIOUT-PA/ANM

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