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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 57/2024

Seção
1
Data
Edição
32
Página
57

Seu processo neste ato

  • Relação nº 57/2024

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Indefere de Plano o Requerimento de PLG (567)

    851.028/2023

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 57/2024

Fase de Licenciamento

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

850.718/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-Areia e Cascalho - Registro de Licença N° 04/2021, DOU de 03/02/2021

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.441/2023-VALDIREIS PEREIRA DOS SANTOS

850.338/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES SUSTENTA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.318/2023-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-OF. N°Ofício nº 3739/2024/DIOUT-PA/ANM

850.416/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°3717/2024/DIOUT-PA/ANM

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

851.028/2023-COOPERATIVA DE TRABALHO MINERAL DA REGIAO DO TAPAJOS-COOPERTRAM

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

851.726/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO SUSTENTAVEL DO BRASIL

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.415/2021-RAFAEL EDISON DA SILVA

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

851.022/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.336/2023-JKIMSAB VEICULO LTDA-OF. N°3841/2024/DIOUT-PA/ANM

850.936/2023-HENRIQUE DE CARVALHO MACHADO-OF. N°3668/2024/DIOUT-PA/ANM

Defere pedido de reconsideração(182)

850.969/1982-VALE S.A.

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 16/02/2024, p. 57

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