Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 15/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 32
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 15/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
886.057/2014 — EXTRAÇÃO LATERITA QUINARI LTDA
OF. N°4266/2024/UARB-RO/ANM
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 15/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.049/2022-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-CALCÁRIO DOLOMÍTICO-Espigão D'oeste e Pimenta Bueno/RO
886.050/2022-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-CALCÁRIO DOLOMÍTICO-ESPIGÃO D'OESTE e PIMENTA BUENO/RO
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
886.189/2021-ALFREDO DOMINGOS LUCENA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
886.189/2021-ALFREDO DOMINGOS LUCENA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.172/2017-AERSANDRO DE MELO CAMELI-OF. N°3774/2024/UARB-RO/ANM
886.211/2016-JONAS PEREIRA DE SOUZA-OF. N°3915/2024/UARB-RO/ANM
886.057/2014-EXTRAÇÃO LATERITA QUINARI LTDA-OF. N°4266/2024/UARB-RO/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
886.012/2015-ILDA RABELO DE ASSIS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.117/2022-LIMA & PINHEIRO CONSTRUTORA LTDA-OF. N°4068/2024/UARB-RO/ANM
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 16/02/2024, p. 57