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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Despacho · Relação nº 15/2024

Seção
1
Data
Edição
32
Página
57

Seu processo neste ato

  • Relação nº 15/2024

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    886.057/2014 — EXTRAÇÃO LATERITA QUINARI LTDA

    OF. N°4266/2024/UARB-RO/ANM

    ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 15/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

886.049/2022-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-CALCÁRIO DOLOMÍTICO-Espigão D'oeste e Pimenta Bueno/RO

886.050/2022-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-CALCÁRIO DOLOMÍTICO-ESPIGÃO D'OESTE e PIMENTA BUENO/RO

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

886.189/2021-ALFREDO DOMINGOS LUCENA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

886.189/2021-ALFREDO DOMINGOS LUCENA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

886.172/2017-AERSANDRO DE MELO CAMELI-OF. N°3774/2024/UARB-RO/ANM

886.211/2016-JONAS PEREIRA DE SOUZA-OF. N°3915/2024/UARB-RO/ANM

886.057/2014-EXTRAÇÃO LATERITA QUINARI LTDA-OF. N°4266/2024/UARB-RO/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

886.012/2015-ILDA RABELO DE ASSIS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

886.117/2022-LIMA & PINHEIRO CONSTRUTORA LTDA-OF. N°4068/2024/UARB-RO/ANM

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 16/02/2024, p. 57

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