Processo minerário

886.117/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2025 Seção 1

   Relação nº 199/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 37/2025 - Vencimento em 05/02/2028

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/06/2025 Seção 1

   Relação nº 178/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°23787/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 31/01/2025 Seção 1

   Relação nº 122/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 37/2025 - Vencimento: 20/04/2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): MÂNCIO LIMA/AC

   Ver no ato →
   • Registro de Licença
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 13/01/2025 Seção 1

   Relação nº 119/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 19/12/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 19/12/2024 Seção 1

   Relação nº 179/2024 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 16/02/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)