Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 32/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 33
- Página
- 57
Despacho
Relação nº 32/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.182/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°4574/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
810.059/2023-GUILHERME UNFER ZUCHETTO- Cessionário:Katryel Pavanatto- CNPJ 030.495.790-99- PLG n°28/2023
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.393/2022-OLARIA JVJ INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA- Cessionário:Cerâmica Finatto Ltda- CNPJ 51.732.831/0001-99- Registro de Licença N° 107/2022- Vencimento da Licença: 31/03/2027
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 19/02/2024, p. 57