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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 32/2024

Seção
1
Data
Edição
33
Página
57

Despacho

Relação nº 32/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

811.182/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°4574/2024

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

810.059/2023-GUILHERME UNFER ZUCHETTO- Cessionário:Katryel Pavanatto- CNPJ 030.495.790-99- PLG n°28/2023

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.393/2022-OLARIA JVJ INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA- Cessionário:Cerâmica Finatto Ltda- CNPJ 51.732.831/0001-99- Registro de Licença N° 107/2022- Vencimento da Licença: 31/03/2027

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 19/02/2024, p. 57

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