Processo minerário

811.182/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/10/2025 Seção 1

   Relação nº 308/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 380/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 20/02/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 381/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 114/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°7063/2014 - Cessionario:48401.810821/2016-36,48401.810822/2016-81,48401.810823/2016-25,48401.810824/2016-70,48401.810825/2016-14,48401.810826/2016-69,48401.810827/2016-11,48401.810828/2016-58-GS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 19/02/2024 Seção 1

   Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°4574/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 11/12/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 20/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 34

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 07/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 31/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 81

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)