Processo minerário

810.393/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2024 Seção 1

   Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Cerâmica Finatto Ltda- CNPJ 51.732.831/0001-99- Registro de Licença N° 107/2022- Vencimento da Licença: 31/03/2027

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/01/2024 Seção 1

   Relação nº 1/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°44/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 02/09/2022 Seção 1

   Relação nº 128/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 107/2022 - Vencimento em 31/03/2027

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 102/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°32273/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)