Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 30/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 33
- Página
- 55
Despacho
Relação nº 30/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
871.181/2019-JEFFERSON FERREIRA BATISTA-ALVARÁ N° 617/2020 Publicado DOU de 12/03/2020- Onde se lê:''... numa área de 1998,14 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 998,6 ha...''
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
871.925/2014-MINERACAO RIO BURANHEM LTDA - Publicado DOU de 04/01/2018, Relação n° 251/2017, Seção 1, pág. 36- Onde se Lê: SOLUÇÃO TREINAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA - CNPJ 22.459.560/0001-41 Leia-se: SOLUÇÃO TREINAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA - CNPJ 01.664.817/0001-27
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
870.356/2023-LUCIANO LACERDA BARRETO- DOU de 18/01/2024
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 19/02/2024, p. 55