Processo minerário

871.925/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2024 Seção 1

   Relação nº 30/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 04/01/2018, Relação n° 251/2017, Seção 1, pág. 36- Onde se Lê: SOLUÇÃO TREINAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA - CNPJ 22.459.560/0001-41 Leia-se: SOLUÇÃO TREINAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA - CNPJ 01.664.817/0001-27

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2. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:SOLUÇÃO TREINAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA- CNPJ 22.459.560/0001-41- Licenciamento n°07- Vencimento do Licenciamento: 01/09/2019

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3. 03/02/2016 Seção 1

   Página 31 do DOU de 03/02/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 03/02/2016 Seção 1

   Relação nº 2/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°07/2016 de 13/01/2016-Vencimento em 01/09/2019

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5. 11/09/2015 Seção 1

   Relação nº 190/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°408/2015

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