Processo minerário

871.181/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2024 Seção 1

   Relação nº 31/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 617/2020 - Vencimento em 22/09/2024

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2. 19/02/2024 Seção 1

   Relação nº 30/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 617/2020 Publicado DOU de 12/03/2020- Onde se lê:''... numa área de 1998,14 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 998,6 ha...''

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3. 07/02/2024 Seção 1

   Relação nº 16/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°617/2020 - Cessionario:48062.872219/2021-48-CAPRIOLLI COMÉRCIO E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS EIRELI- CPF ou CNPJ CNPJ: 97.534.820/0001- 03

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4. 30/08/2023 Seção 1

   Relação nº 161/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 16/12/2022

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5. 16/12/2022 Seção 1

   Relação nº 188/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:CAPRIOLLI COMÉRCIO E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 97.534.820/0001- 03- Alvará n°617/2020

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6. 10/10/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 82

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7. 26/11/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 117

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8. 24/02/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 77

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9. 19/02/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão de Arrecadação e CFEM · p. 147

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10. 05/11/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 141

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11. 12/03/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 183

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