Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 61/2024

Seção
1
Data
Edição
34
Página
89

Despacho

Relação nº 61/2024

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

850.490/2006-CERAMICA SANTA TEREZINHA LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.627/2019-H. W. ROSA AREIAL LTDA- Registro de Licença N° 54/2019 - Vencimento em 23/10/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.627/2019-H. W. ROSA AREIAL LTDA-OF. N°Ofício nº 4670/2024/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

851.210/2023-JOSE OSVALMIR BERNALDO DOS SANTOS-OF. N°Ofício nº 4085/2024/DIOUT-PA/ANM

851.211/2023-JOSE OSVALMIR BERNALDO DOS SANTOS-OF. N°Ofício nº 4088/2024/DIOUT-PA/ANM

851.212/2023-JOSE OSVALMIR BERNALDO DOS SANTOS-OF. N°Ofício nº 4094/2024/DIOUT-PA/ANM

850.340/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 4503/2024/DIOUT-PA/ANM

850.340/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 4504/2024/DIOUT-PA/ANM

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.709/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

850.955/2018-CLAUDIA MARIA MEIRELES BORGES

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 20/02/2024, p. 89

Acompanhar Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis