Processo minerário

850.627/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/02/2024 Seção 1

   Relação nº 61/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 54/2019 - Vencimento em 23/10/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 4670/2024/DIOUT-PA/ANM

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2. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 352/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 34640/2023/DIOUT-PA/ANM

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3. 23/11/2021 Seção 1

   Relação nº 271/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito Auto de Infração (1873)

     AI N°5147/2020

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4. 23/11/2021 Seção 1

   Relação nº 272/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina arquivamento do Auto de Infração (762)

     AI N°5147/2020

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5. 22/04/2021 Seção 1

   Relação nº 80/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°10476/2021/DIFAM-PA/ANM

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6. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 60

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7. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 61

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8. 26/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 43

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