Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 61/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 34
- Página
- 89
Seu processo neste ato
-
Relação nº 61/2024
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)
850.490/2006 — CERAMICA SANTA TEREZINHA LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 61/2024
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.490/2006-CERAMICA SANTA TEREZINHA LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.627/2019-H. W. ROSA AREIAL LTDA- Registro de Licença N° 54/2019 - Vencimento em 23/10/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.627/2019-H. W. ROSA AREIAL LTDA-OF. N°Ofício nº 4670/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
851.210/2023-JOSE OSVALMIR BERNALDO DOS SANTOS-OF. N°Ofício nº 4085/2024/DIOUT-PA/ANM
851.211/2023-JOSE OSVALMIR BERNALDO DOS SANTOS-OF. N°Ofício nº 4088/2024/DIOUT-PA/ANM
851.212/2023-JOSE OSVALMIR BERNALDO DOS SANTOS-OF. N°Ofício nº 4094/2024/DIOUT-PA/ANM
850.340/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 4503/2024/DIOUT-PA/ANM
850.340/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 4504/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.709/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
850.955/2018-CLAUDIA MARIA MEIRELES BORGES
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 20/02/2024, p. 89