Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 35
- Página
- 45
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
Barragem MSG-MINERACAO SERRA GRANDE S A-960.658/1987-AI. N°32/2021/GER-GO/DIFAM-GO (PAS 48061.960014/2021-29)
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 13/2024
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2414)
Barragem MSG-MINERACAO SERRA GRANDE S A-960.658/1987-AI. N°32/2021/GER-GO/DIFAM-GO (PAS 48061.960014/2021-29)
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2394)
Barragem Jacaré Superior-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-AI. N°122/2024/NUASBM/ANM (PAS 48075.986014/2024-42)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 21/02/2024, p. 45