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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

Despacho · Relação nº 10/2024

Seção
1
Data
Edição
37
Página
75

Despacho

Relação nº 10/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1648/2024-864.253/2023-MINERADORA SERRA GERAL LTDA-

1649/2024-864.254/2023-GILMAR HAHMANN-

1650/2024-864.258/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA-

1652/2024-864.260/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA-

1651/2024-864.259/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA-

1653/2024-864.262/2023-WALID ABDEL KARIM SAFA-

1654/2024-864.263/2023-WALID ABDEL KARIM SAFA-

1656/2024-864.280/2023-WSC ENGENHARIA GEOLOGIA SERVICOS AMBIENTAIS E REPRESENTACOES LTDA-

1655/2024-864.276/2023-FRANCISCO BATISTA RODRIGUES-

1657/2024-864.281/2023-JESSICA SILVA DA CRUZ MATOS-

1658/2024-864.285/2023-VALE DA SERRA MINERACAO LTDA-

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 37, 23/02/2024, p. 75

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