Processo minerário

864.263/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/05/2025 Seção 1

   Relação nº 38/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Kanz Pesquisa e Mineração Ltda - CNPJ: 55.863.174/0001-70- CPF ou CNPJ 55.863.174/0001-70- Alvará n°1654/2024

   • Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos (103)

     DOU de 23/04/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/04/2025 Seção 1

   Relação nº 33/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Kanz Pesquisa e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 43.821.517/0001-54- Alvará n°1654/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 25/03/2025 Seção 1

   Relação nº 29/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°7875/2025/SEOUT-TO/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 26/02/2025 Seção 1

   Relação nº 23/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 1654/2024 Publicado DOU de 23/02/2024- "Onde se lê: ... numa área de 8878,7 ha; Leia-se: ... numa área de 3835,93 ha".

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 26/02/2025 Seção 1

   Relação nº 22/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

     Alvará N°1654/2024Área reduzida de 8878,70 para 3835,93

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 23/02/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)