Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 10/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 37
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Relação nº 10/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
864.258/2023 — 3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA
1650/2024
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 10/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
1648/2024-864.253/2023-MINERADORA SERRA GERAL LTDA-
1649/2024-864.254/2023-GILMAR HAHMANN-
1650/2024-864.258/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA-
1652/2024-864.260/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA-
1651/2024-864.259/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA-
1653/2024-864.262/2023-WALID ABDEL KARIM SAFA-
1654/2024-864.263/2023-WALID ABDEL KARIM SAFA-
1656/2024-864.280/2023-WSC ENGENHARIA GEOLOGIA SERVICOS AMBIENTAIS E REPRESENTACOES LTDA-
1655/2024-864.276/2023-FRANCISCO BATISTA RODRIGUES-
1657/2024-864.281/2023-JESSICA SILVA DA CRUZ MATOS-
1658/2024-864.285/2023-VALE DA SERRA MINERACAO LTDA-
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 37, 23/02/2024, p. 75