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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

Despacho · Relação nº 15/2024

Seção
1
Data
Edição
38
Página
52

Despacho

Relação nº 15/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

868.257/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-Alvará N°2827/2022

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.189/2018-W. BARIZOM EIRELI ME-OF. N°4633/2024/SEOUT-MS/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

868.060/2021-JONAS PINHEIRO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

868.042/2023-SIDENIR ALVES DE FREITAS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.105/2023-COMERCIALIZADORA E EXPORTADORA DE SEMENTES GERMISUL LTDA-OF. N°nº 4575/2024/SEOUT-MS/ANM

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 38, 26/02/2024, p. 52

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