Processo minerário

868.189/2018

8 publicações no Diário Oficial da União entre 05/04/2019 e 26/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 05/04/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 07/05/2019 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação comercial a partir do dia 7 de — página do DOU de 07/05/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 04/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 04/02/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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4. 10/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 10/02/2020 — Seção 1

   • Registro de Licença

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5. 10/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 10/03/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 26/02/2024 Seção 1

   Página do DOU de 26/02/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 22/07/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.149, DE 16 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 22/07/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 26/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul — 26/05/2026 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
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