Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 15/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 38
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Relação nº 15/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
868.189/2018 — W. BARIZOM EIRELI ME
OF. N°4633/2024/SEOUT-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 15/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
868.257/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-Alvará N°2827/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.189/2018-W. BARIZOM EIRELI ME-OF. N°4633/2024/SEOUT-MS/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
868.060/2021-JONAS PINHEIRO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
868.042/2023-SIDENIR ALVES DE FREITAS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.105/2023-COMERCIALIZADORA E EXPORTADORA DE SEMENTES GERMISUL LTDA-OF. N°nº 4575/2024/SEOUT-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 38, 26/02/2024, p. 52